ONG: absolvição de Renan prejudica imagem do País
A absolvição do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) terá um impacto negativo na forma como os outros países vêem o combate à corrupção no Brasil, avalia o representante da Transparência Internacional (TI) na América Latina, Bruno Speck.
"A decisão foi tomada e deve ser acatada, como disse o presidente Lula (em viagem ao exterior), mas não significa que não tenha impacto sobre a percepção da corrupção no Brasil", disse Speck.
Segundo ele, o caso vai no sentido contrário de fatos como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar as denúncias contra os suspeitos de envolvimento no mensalão, que tiveram uma repercussão positiva na imprensa estrangeira.
"O Brasil tem sinais de transição: as investigações da Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União produz resultados no combate à corrupção, o STF deu um sinal importante, mas há infelizmente sinais no outro sentido", afirmou Speck, para quem o caso Calheiros "certamente" terá uma repercussão internacional negativa.
Speck ressalva, porém, que o efeito do caso não deverá se refletir no próximo índice de percepção da corrupção que a TI divulgará no dia 26, porque que ele já foi concluído: "não vai ter impacto no próximo ranking porque a avaliação se refere aos três anos passados, mas esse caso vai influir nos outros índices".
De acordo com Bruno Speck, embora o processo tenha sido estritamente legal, o regimento interno do Senado permitiu interpretações que precisam ser revistas. "Nem especialistas nem a opinião pública aceitam essas regras como razoáveis para a democracia, começando pelo fato de que o presidente do Senado não se licenciou e não só interferiu no processo como votou no próprio caso, o que fere o princípio amplamente aceito do conflito de interesse", disse.
Bruno Speck também critica a interpretação dada ao regimento de forma a permitir que a sessão sobre a cassação de mandato, e não apenas o voto, fosse fechada. "Mesmo aceitando que a votação seja secreta, o que não é aceitável é a interpretação de que isso se estende também ao debate, à argüição", disse o observador da TI. "Pareceu mais um clube de maçonaria do que uma instituição democrática que debate abertamente".
Fonte: BBC Brasil
"A decisão foi tomada e deve ser acatada, como disse o presidente Lula (em viagem ao exterior), mas não significa que não tenha impacto sobre a percepção da corrupção no Brasil", disse Speck.
Segundo ele, o caso vai no sentido contrário de fatos como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar as denúncias contra os suspeitos de envolvimento no mensalão, que tiveram uma repercussão positiva na imprensa estrangeira.
"O Brasil tem sinais de transição: as investigações da Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União produz resultados no combate à corrupção, o STF deu um sinal importante, mas há infelizmente sinais no outro sentido", afirmou Speck, para quem o caso Calheiros "certamente" terá uma repercussão internacional negativa.
Speck ressalva, porém, que o efeito do caso não deverá se refletir no próximo índice de percepção da corrupção que a TI divulgará no dia 26, porque que ele já foi concluído: "não vai ter impacto no próximo ranking porque a avaliação se refere aos três anos passados, mas esse caso vai influir nos outros índices".
De acordo com Bruno Speck, embora o processo tenha sido estritamente legal, o regimento interno do Senado permitiu interpretações que precisam ser revistas. "Nem especialistas nem a opinião pública aceitam essas regras como razoáveis para a democracia, começando pelo fato de que o presidente do Senado não se licenciou e não só interferiu no processo como votou no próprio caso, o que fere o princípio amplamente aceito do conflito de interesse", disse.
Bruno Speck também critica a interpretação dada ao regimento de forma a permitir que a sessão sobre a cassação de mandato, e não apenas o voto, fosse fechada. "Mesmo aceitando que a votação seja secreta, o que não é aceitável é a interpretação de que isso se estende também ao debate, à argüição", disse o observador da TI. "Pareceu mais um clube de maçonaria do que uma instituição democrática que debate abertamente".
Fonte: BBC Brasil

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