26 Abril 2007

Dia 11 de maio não será feriado municipal

O dia 11 de maio, data em que o Papa Bento XVI celebrará a missa de canonização do Frei Galvão, não será declarado feriado em São Paulo. Segundo a legislação federal, Lei 1.093/1995, Art. 2º, “são feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão”.
Como existem cinco feriados municipais instituídos, número que já excede o limite da lei, a criação de mais um seria inviável. Os dias já oficiais são: 25 de janeiro, aniversário da cidade de São Paulo; Sexta-Feira Santa; Corpus Christi; 02 de Novembro, dia de Finados e, finalmente, 20 de novembro, dia da Consciência Negra.
A informação oficial é de que o dia 11 de maio será um dia comum, no qual o comércio e os demais setores de serviços funcionarão normalmente.
Já a decisão referente ao feriado nacional ainda não foi tomada, pois o projeto de lei encontra-se na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, aguardando parecer do relator.

Texto: Marcelle Sansão e Thaís Tüchumantel